STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista; decisão pode vir nesta semana
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela participação em um suposto plano golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus.
A partir de hoje, terá início a votação que definirá a condenação ou absolvição dos acusados. Foram reservadas sessões até quinta-feira (12) para a conclusão do processo.
Acusações e Crimes
Segundo informações divulgadas pela Agência brasil, os réus respondem pela suposta participação no “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que incluía planejamento de sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo a PGR, seria de conhecimento de Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio, visando impedir a posse de Lula.
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A denúncia menciona ainda o envolvimento dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que atualmente é deputado federal, e responde a três dos cinco crimes, com suspensão parcial prevista na Constituição.
Quem São os Réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Como Será a Votação
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, às 9h, e o relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar.
Ele analisará questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo pedidos de nulidade de delação, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição, antes de se pronunciar sobre o mérito.
Após o voto de Moraes, a sequência será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final depende da maioria de três votos entre cinco integrantes. Se houver condenação com pena superior a oito anos, o cumprimento inicial será em regime fechado; penas menores resultam em regime semiaberto.
Prisão e Recursos
A prisão dos condenados não será automática e dependerá da análise de recursos. As defesas poderão apresentar embargos de declaração, voltados a esclarecer possíveis omissões ou contradições do acórdão, mas que dificilmente revertem o resultado.
Para levar o caso novamente ao plenário, é necessário obter pelo menos dois votos a favor da absolvição, permitindo a interposição de embargos infringentes.
O julgamento desta semana marca um momento decisivo na Justiça brasileira, com potencial de definir responsabilidades de líderes políticos e militares no que a PGR classifica como tentativa de golpe contra a democracia.
