Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas

A iniciativa tem gerado discussões sobre o equilíbrio entre limitar o uso de tecnologias e aproveitar seu potencial educativo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), uma nova legislação que regula o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de educação básica em todo o país.

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, visa estabelecer limites para o uso das tecnologias em ambiente escolar, com o objetivo de melhorar a concentração dos alunos e proteger sua saúde mental.

Detalhes da regulamentação

A nova lei determina que o uso de celulares será proibido em sala de aula, durante o recreio e em intervalos entre as aulas. A exceção fica por conta de situações de emergência ou de casos em que o uso do dispositivo tenha finalidade pedagógica, sob orientação dos profissionais de ensino.

Entre os critérios para o uso pedagógico, destacam-se ações que promovam a inclusão, garantam acessibilidade e atendam a condições de saúde específicas dos alunos.

O Ministério da Educação, sob a liderança do ministro Camilo Santana, será responsável por regulamentar a implementação da lei nas escolas.

Impacto na saúde mental

Além de limitar o uso de aparelhos eletrônicos, a lei introduz diretrizes para tratar questões relacionadas à saúde mental dos estudantes. As escolas deverão desenvolver ações educativas sobre os riscos do uso excessivo de telas, incluindo treinamentos para identificar sinais de sofrimento psicológico ou dependência tecnológica, como a nomofobia — medo de ficar sem acesso ao celular.

As instituições também deverão oferecer espaços de acolhimento para alunos e funcionários que apresentem sinais de sofrimento psíquico relacionados ao uso descontrolado de dispositivos.

Precedentes e iniciativas estaduais

Antes da sanção presidencial, medidas semelhantes já haviam sido adotadas em alguns estados e municípios. No Rio de Janeiro, por exemplo, a prefeitura proibiu o uso de celulares nas escolas municipais em fevereiro de 2024.

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Já em São Paulo, uma lei estadual com teor similar foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em dezembro passado, abrangendo tanto escolas públicas quanto privadas de educação básica.

Reflexões e desafios

A iniciativa tem gerado discussões sobre o equilíbrio entre limitar o uso de tecnologias e aproveitar seu potencial educativo. Especialistas apontam que, para ser efetiva, a medida precisará de acompanhamento constante, treinamento de professores e engajamento das famílias na conscientização sobre o tema.

Com a nova legislação, o governo busca não apenas melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, mas também preservar sua saúde emocional em uma era marcada pela dependência digital.