A Comitiva do Vale Europeu esteve mais uma vez presente no maior evento municipalista da América Latina.
Realizada na semana passada, de 20 a 23 de maio, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu mais de 11 mil participantes em quatro dias de programação intensa voltada às pautas municipalistas.
O evento, considerado o maior da América Latina no segmento, contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais do Vale Europeu.
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A comitiva, liderada por Jorge Krüger, presidente da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) e prefeito de Timbó, retornou com significativas conquistas decorrentes da mobilização.
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Entre as vitórias da Marcha está a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que permanecerá em 8% ao invés dos 20% até o final de 2024.
Esta medida, que se projeta a gerar uma economia de R$ 12 bilhões apenas neste ano, contou com o apoio e o compromisso da União e do Legislativo em continuar as negociações para uma solução definitiva nos anos subsequentes.
Outro avanço crucial foi a confirmação do governo federal em atender demandas estruturais dos municípios.
Isso inclui o refinanciamento das dívidas previdenciárias, a criação de um novo modelo para pagamento de precatórios e a extensão da Reforma da Previdência de 2019 para as administrações municipais.
Além disso, foi assinado um decreto permitindo a reedição de portarias que simplificam contratos de repasses e convênios de até R$ 1,5 milhão.
Este decreto visa garantir isenção de taxas bancárias, possibilitar o pagamento em parcela única e reduzir a burocracia na análise dos projetos, facilitando a execução e o acompanhamento dessas iniciativas.
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Uma das demandas históricas mais destacadas e atendidas nesta edição da Marcha foi a inclusão de moradias para municípios com menos de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.
Até então, o programa não contemplava contratações para esse porte de municípios, o que representava uma significativa lacuna nas políticas habitacionais.
“A Marcha é sempre um momento de reflexão, união de forças e fortalecimento das causas municipalistas. A cada ano, renovamos as pautas e aumentamos o coro por soluções concretas e permanentes para as demandas que enfrentamos dia a dia. O município é onde tudo acontece, onde a população está próxima do governante, onde precisamos fazer funcionar as políticas públicas e garantir serviços eficientes ao cidadão”, ressalta Jorge Krüger.
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