Na última segunda-feira, dia 29 de abril de 2024, a Câmara Municipal de Apiúna esteve em sessão ordinária, debatendo questões de relevância para a comunidade local.
Entre os temas abordados, destacam-se iniciativas voltadas para o bem-estar dos cidadãos e o estímulo ao desenvolvimento agrícola.
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Indicação para Instalação de Ponto de Ônibus
Uma das principais pautas discutidas foi a Indicação nº 7/2024, apresentada pela Câmara, solicitando ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus na localidade do Erico de Oliveira, no Morro Grande. A medida visa primordialmente garantir a segurança e o conforto das crianças que dependem do transporte público nessa região.
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Requerimentos de Isenção de IPTU
Em consonância com a preocupação em beneficiar os munícipes, a Presidência solicitou que o Assessor Jurídico da Câmara apresentasse um requerimento para a isenção de IPTU, conforme previsto no artigo 174 do CTM (Código Tributário Municipal). Esse pedido busca favorecer os contribuintes que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação vigente.
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Além disso, outro requerimento de destaque foi proposto pela Câmara de Vereadores de Apiúna, visando a isenção total de IPTU para terrenos utilizados para produção agrícola. Essa medida é uma forma de reconhecer e valorizar a importância da agricultura para o desenvolvimento local, incentivando a atividade rural e contribuindo para a economia da região.
Próxima Sessão Ordinária
A comunidade está convidada a participar e acompanhar os trabalhos legislativos na próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 06/05/2024. O engajamento dos cidadãos é fundamental para garantir uma representação eficaz e atender às necessidades da população de Apiúna.
A Câmara Municipal reitera o compromisso em trabalhar em prol do bem comum e convida todos os interessados a se envolverem no processo democrático local.
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