O crime aconteceu no último dia 24
Um homem, de 32 anos, foi preso na sexta-feira, 24, após invadir o apartamento ao lado do seu e se masturbar em frente a sua vizinha. O caso aconteceu no bairro Meia Praia, em Itapema.
De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima disse que estava em um quarto do apartamento quando escutou a porta abrir e, logo após, viu o suspeito na porta do cômodo. Além disso, o homem era foragido da Justiça do Rio Grande do Sul pelo crime de roubo.
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De acordo com a Lei, importunação sexual é a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. Toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo, caracterizam o crime.
“Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, especifica a legislação, imputa pena de 1 a 5 anos de reclusão.
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Até 2018 o crime era considerado menor, uma contravenção penal. No entanto, com a criação de um delito específico, o Código Penal foi alterado. Além disso, não há distinção se será praticado presencialmente ou por meio virtual.
Por fim, a importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.
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