Defesa Civil: Ascurra recebe R$ 448,5 mil para ações de recuperação após chuvas fortes

Além da cidade catarinense, outros 45 municípios atingidos por desastres também receberam repasses do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou R$ 448,5 mil para Ascurra. O município foi afetado por fortes chuvas em janeiro de 2023. O valor faz parte de mais de R$ 18,1 milhões repassados para 46 cidades afetadas por desastres.

O valor repassado para o município catarinense irá para o restabelecimento da galeria e via na Rua Dom Bosco. Além disso, as ações da defesa civil também farão o restabelecimento do acesso ao centro (Travessa Zonta), da Rua Giovani Bordin, no bairro Nossa Senhora de Lurdes, da Rua Apiúna I, no bairro Ilse, do Parque Per Tutti e da Rua Dante Zonta. 

Por fim, o restabelecimento da drenagem ao lado dos bombeiros, no bairro Estação, e da rede de drenagem pluvial no Bairro Centro também estão nas ações previstas com o valor repassado pelo MIDR.

Municípios contemplados com repasses do MIDR

Outras cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Pará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Maranhão também recebem ações da defesa civil. Desde o início do ano, o MIDR repassou mais de R$ 215 milhões em ações por causa de desastres no Brasil.

Primeiramente, doze municípios localizados em Minas Gerais vão receber, juntos, mais de R$ 7,8 milhões para ações de defesa civil. 

Enquanto isso, na Bahia, a cidade de Wenceslau Guimarães, atingida por fortes chuvas, vai receber R$ 502,2 mil para estabilização de encostas. Além disso, no Pará, Mojuí dos Campos vai contar com R$ 2,1 milhões para compra de cestas básicas, colchões, redes para dormir, bem como kits de dormitório, higiene pessoal e limpeza e combustível. 

Em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes terá acesso aR$ 897,7 mil para reconstrução de áreas afetadas pelas chuvas intensas. 

Entretanto, no Rio Grande do Sul, dez cidades tiveram repasses por conta da estiagem:

• Passa Sete (R$ 482 mil)
• São Sepé (R$ 981,3 mil)
• Vera Cruz (R$ 556 mil)
• Nova Esperança do Sul (R$ 358,9 mil em quatro repasses: 01, 02, 03 e 04)
• Palmitinho (R$ 358,6 mil)
• São Borja (R$ 388,4 mil)
• Garruchos (R$ 115,5 mil), Bossoroca (R＄ 396,1 mil)
• Itacurubi (R$ 311,8 mil)
• Cristal do Sul (R$ 328,6 mil)

Por fim, para o estado do Maranhão, serão destinados mais de R$ 3 milhões. Serão beneficiadas com a ação as populações de:

• Afonso Cunha
• Alto Alegre do Pindaré
• Barreirinhas, Buriti
• Coroatá
• Esperantinópolis
• Governador Nunes Freire
• Graça Aranha
• Grajaú
• Lago da Pedra
• Pedreiras
• Pinheiro
• Poção de Pedras
• Santa Inês
• Santa Luzia
• Santo Antônio dos Lopes
• São João do Caru
• Trizidela do Vale
• Tuntum
• Zé Doca

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Primeiramente, a Defesa Civil Nacional deve reconhecer a situação.

As ações envolvem socorro e assistência às vítimas, bem como restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. O município deve fazer a solicitação via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Por fim, a portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado após a aprovação.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. Sobretudo, as capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.