Condutores não pagarão DPVAT pelo segundo ano consecutivo

A isenção vale para todas as categorias.

Assim como ocorreu no ano passado, o seguro DPVAT não será cobrado em 2022. O valor, que vai de R$ 10 a R$ 600, dependendo do tipo de automóvel, é destinado para amparar vítimas de acidentes de trânsito, seja custeando atendimento médico-hospitalar para os envolvidos ou realizando pagamento de indenizações por morte ou invalidez permanente.

De acordo com a Susep, a decisão se baseia no fato de haver excedente de recursos na operação DPVAT suficientes para arcar com a cobertura do seguro. O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos.

“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.

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Ao ser formado, em fevereiro de 2021, o DPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.

A isenção vale para todas as categorias.