Alesc aprova projetos de lei como o “Mais Vacinas” para Santa Catarina

O intuito do projeto é de facilitar a distribuição da vacina contra a Covid-19 entre os catarinenses.

Em reunião esse é o objetivo de dois projetos de lei que foram aprovados pelo Plenário da Alesc.

O texto do deputado @miltonhobus (PSD) isenta do ICMS as importações e operações com as vacinas e seus insumos para o enfrentamento da pandemia.

Já o projeto do deputado @neodi_saretta (PT) dá permissão ao Estado de Santa Catarina para fazer compra direta de vacinas para o combate à Covid-19, certificadas pela Anvisa e que tenham taxa global de eficácia de pelo menos 50%.

 

LEIA TAMBÉM: Governo do Estado inicia repasse de R$ 5 milhões para municípios afetados pela estiagem

⠀
Agora os projetos dependem da sanção do governador para virar lei no Estado