Após um ano da tragédia com balão em SC que matou 8 pessoas, piloto é denunciado por homicídio culposo

Quase um ano e cinco meses após a queda de um balão de ar quente que matou oito pessoas em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, o caso ganhou um novo desdobramento.

Segundo o G1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o piloto por homicídio culposo e lesão corporal culposa, sob a alegação de que falhas na condução do voo teriam contribuído para a tragédia ocorrida em junho de 2025.

A denúncia foi divulgada nesta segunda-feira (26) e apresenta uma sequência de situações que, segundo a Promotoria, poderiam ter sido evitadas.

Entre elas estão o uso de um equipamento auxiliar considerado inadequado, a falta de conferência de itens de segurança e decisões tomadas durante a tentativa de pouso de emergência.

A acusação ainda será analisada pela Justiça, que decidirá se abre uma ação penal contra o piloto.

Ainda segundo o G1, um dos pontos centrais da investigação envolve o dispositivo utilizado para acender o maçarico. Conforme o Ministério Público, o piloto mantinha no cesto um equipamento diferente daquele fornecido pelo fabricante do balão.

O acessório não contava com trava de segurança e dependia do fechamento manual da válvula para interromper a saída de gás.

A suspeita é de que o incêndio tenha começado depois que uma mala de bordo caiu dentro do cesto e acionou o botão de centelha do aparelho.

A faísca teria provocado a combustão do gás, e as chamas alcançaram o revestimento de um cilindro de propano. Para a Promotoria, a continuidade da liberação de combustível contribuiu para o avanço do fogo.

A atuação do piloto durante a emergência também é questionada. De acordo com a denúncia, ele teria demorado a iniciar o pouso forçado e deixado de fechar todas as válvulas e linhas de gás depois do início do incêndio.

O Ministério Público aponta ainda que, após o primeiro contato com o solo, o piloto teria soltado a fita usada para controlar o balão e mantido fechada a abertura superior da estrutura.

De acordo com o G1, para a acusação, a combinação dessas circunstâncias fez com que o balão voltasse a ganhar altitude de forma descontrolada, mesmo em chamas. Oito ocupantes ainda estavam no cesto quando isso aconteceu.

Na tentativa de escapar do incêndio, quatro pessoas saltaram do balão, mas morreram em decorrência da queda. As outras quatro vítimas morreram carbonizadas.

Os demais passageiros conseguiram sair da estrutura ou foram arremessados durante o impacto, e três ficaram feridos.

MP questiona informações fornecidas aos passageiros

Além das possíveis falhas operacionais, a Promotoria afirma que os ocupantes não teriam recebido esclarecimentos suficientes sobre os riscos da atividade.

Conforme divulgado pelo G1, a denúncia relata que o piloto não teria explicado que o voo seguia as regras aplicáveis às atividades aerodesportivas, previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 103.

O órgão também sustenta que os passageiros não foram informados de que o operador e a aeronave não possuíam qualificação técnica emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Outro questionamento diz respeito à maneira como o serviço era oferecido. Segundo o Ministério Público, os voos eram comercializados como atividades de instrução, embora funcionassem como passeios turísticos, sem que os participantes recebessem o ensino anunciado.

Com base nos elementos reunidos, o promotor de Justiça Ricardo Figueiredo Coelho Leal pediu a responsabilização criminal do piloto e também a condenação ao pagamento de indenizações por danos morais às 12 pessoas sobreviventes e aos familiares das oito vítimas fatais.

Investigação teve novas diligências após conclusão da Polícia Civil

A Polícia Civil concluiu o inquérito em outubro de 2025 sem indiciar ninguém. No mês seguinte, porém, a Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul solicitou novas diligências, com 16 questionamentos a serem esclarecidos pela perícia.

O laudo complementar foi finalizado em 22 de setembro de 2026. A partir da análise desse material, de outros laudos e dos depoimentos de mais de 20 pessoas, o Ministério Público decidiu apresentar a denúncia.

Agora, cabe à Justiça avaliar se a acusação será recebida. Se isso ocorrer, o piloto se tornará réu e terá a oportunidade de apresentar sua defesa. O processo poderá avançar para a fase de audiências e interrogatórios antes de um eventual julgamento. O caso tramita em segredo de Justiça.

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Após o acidente, a Anac publicou a Resolução nº 782/2025, com regras temporárias para a exploração de serviços aéreos com balões. A previsão é que a regulamentação transitória permaneça em vigor até 31 de dezembro de 2026, quando deverá ser substituída por normas definitivas.

Vítimas da queda

As oito pessoas que morreram eram de diferentes cidades e tinham profissões variadas. Entre elas estavam o patinador artístico e professor Leandro Luzzi, de 33 anos, que trabalhava em Brusque; Leane Elizabeth Herrmann, de 70 anos, moradora de Blumenau; e a filha dela, Leise Herrmann Parizotto, médica e servidora pública.

Também morreram Janaina Moreira Soares da Rocha, de 46 anos, e Everaldo da Rocha, de 53, casal de Joinville; Fabio Luiz Izycki, de 42 anos, funcionário de uma agência do Banco do Brasil; Juliane Jacinta Sawicki, de 36 anos, engenheira agrônoma e sócia de uma empresa de assessoria rural; e Andrei Gabriel de Melo, oftalmologista que atuava em Fraiburgo.