Rachadinha, dinheiro vivo e patrimônio suspeito: vereador de Blumenau é indiciado
O indiciamento não significa condenação.
Uma investigação sobre possíveis irregularidades no gabinete do vereador Almir Vieira (PP), em Blumenau, resultou no indiciamento do parlamentar e de outras 14 pessoas. A Polícia Civil apura suspeitas de desvio de parte dos salários de servidores comissionados, movimentações financeiras irregulares e recebimento de dinheiro não declarado durante uma campanha eleitoral.
O relatório final da Operação Happy Nation foi encaminhado ao Ministério Público na sexta-feira (16), que agora deverá decidir se apresenta denúncia à Justiça, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.
Ex-presidente da Câmara Municipal, Almir foi indiciado por suspeita de peculato, corrupção, ocultação de patrimônio, caixa dois e participação em organização criminosa.
Entre os elementos reunidos pelos investigadores estão movimentações bancárias de funcionários ligados ao gabinete, conversas recuperadas com autorização judicial e depoimentos que, segundo a polícia, não foram compatíveis com as justificativas apresentadas pelos envolvidos.
A suspeita de rachadinha ganhou força após um ex-servidor comissionado procurar a Polícia Civil, em 2024. Durante a apuração, os investigadores identificaram saques em dinheiro realizados pouco depois do pagamento dos salários de funcionários.
Também foram apontadas transferências via PIX para a chefe de gabinete, que, conforme o relatório, seria responsável por receber os valores e encaminhá-los ao vereador.
Patrimônio e campanha eleitoral entram na investigação
Além das suspeitas envolvendo os salários dos servidores, a Polícia Civil identificou indícios de que o parlamentar teria auxiliado empresas a conseguir contratos com a Prefeitura e a Câmara de Blumenau em troca de pagamentos.
A investigação também alcançou a campanha de 2022, quando Almir disputou uma vaga de deputado estadual. De acordo com o inquérito, um empresário teria repassado R$ 250 mil para financiar a candidatura sem que o valor fosse informado à Justiça Eleitoral.
Na prestação de contas, o vereador declarou ter arrecadado R$ 305,3 mil. Ele terminou a disputa como suplente.
Outro ponto levantado pelos policiais envolve o patrimônio atribuído ao parlamentar e à família. O relatório aponta bens avaliados em pelo menos R$ 650 mil que, segundo os investigadores, seriam incompatíveis com a renda declarada.
Os registros eleitorais mostram que o patrimônio informado por Almir passou de R$ 526,2 mil, em 2020, para R$ 1,13 milhão, em 2024.
Ao todo, 15 pessoas foram indiciadas. Entre elas estão servidores comissionados, a chefe de gabinete, um empresário e um familiar do vereador.
As suspeitas incluem rachadinha, organização criminosa, ocultação de bens, corrupção ativa, caixa dois, improbidade administrativa e violação de sigilo funcional, conforme a participação atribuída a cada investigado.
Dinheiro vivo foi encontrado durante operação
A operação foi deflagrada em fevereiro, quando policiais encontraram R$ 30 mil em espécie na residência do vereador e de outro investigado. A descoberta levou à prisão em flagrante de Almir por suspeita de lavagem de dinheiro. Ele foi liberado algumas horas depois.
Na ocasião, a defesa justificou a quantia com a atuação do parlamentar na organização de eventos gastronômicos, especialmente feijoadas beneficentes, atividade que ele exerceria há aproximadamente 20 anos.
Em depoimento à comissão processante da Câmara, em maio, Almir negou participação no esquema e afirmou ser alvo de perseguição política.
Também sustentou que o dinheiro encontrado tinha origem em eventos beneficentes e estava declarado no Imposto de Renda. Na mesma ocasião, declarou que deixaria o mandato se surgissem provas de sua culpa.
O vereador havia sido afastado judicialmente por 180 dias, a pedido da Polícia Civil, mas continuou recebendo remuneração. Segundo o Portal da Transparência municipal, os pagamentos durante o período somaram R$ 121,1 mil.
Antes da operação, Almir se preparava para disputar uma vaga de deputado federal, mas anunciou em maio que desistiria da candidatura. Ele retornou ao plenário em 18 de agosto, quando reafirmou sua confiança na própria integridade e evitou comentar o andamento da investigação.
Processo de cassação aguarda decisão judicial
A Câmara de Blumenau aprovou, em fevereiro, a abertura de um processo de cassação contra o vereador por possível quebra de decoro parlamentar.
A decisão recebeu dez votos favoráveis, mas os trabalhos da comissão foram interrompidos em maio, após uma liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A suspensão ocorreu depois que a defesa questionou a legitimidade de Odair Tramontin, promotor aposentado que apresentou a denúncia como eleitor. Ele foi eleito deputado estadual em 4 de outubro.
A Câmara informou que o indiciamento não modifica diretamente o andamento do procedimento legislativo, já que a discussão judicial trata da validade da representação que deu origem ao processo.
A defesa do vereador afirmou que discorda de pontos do relatório policial e pretende apresentar seus argumentos nos autos. Os advogados também declararam que Almir confia nas instituições e buscará comprovar sua inocência.
A defesa da chefe de gabinete informou que se manifestará após a análise do Ministério Público. Outros dois investigados não haviam se pronunciado até a noite de segunda-feira (19).
A Prefeitura de Blumenau, por sua vez, declarou que não tem conhecimento oficial dos detalhes do caso e que adotará as medidas administrativas cabíveis se houver comprovação de responsabilidade de servidores municipais.
Com o inquérito concluído, o Ministério Público deverá avaliar as provas e definir os próximos passos. O indiciamento não representa condenação nem significa que os investigados já respondam a uma ação penal.
Para que o caso avance à Justiça, é necessário que seja apresentada uma denúncia e que ela seja recebida pelo Judiciário.
