Sessão do STF sobre mensagens de Moraes e Vorcaro será transmitida ao vivo
Uma das primeiras questões será avaliar a validade do procedimento da PF e o uso das informações.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir na terça-feira (15), a partir das 10h, para definir o que será feito com um relatório da Polícia Federal que reúne registros de interações entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial da Corte no YouTube, com sinal disponível também para outras emissoras.
Uma das primeiras questões analisadas pelos ministros será a validade do procedimento utilizado pela Polícia Federal para obter e reunir as informações. O STF também deverá avaliar se o conteúdo pode ser utilizado no caso. A partir dessa decisão, o plenário poderá definir se existem elementos para uma eventual investigação envolvendo Moraes ou se o material deverá ser arquivado.
A realização da sessão de forma pública foi confirmada neste sábado (12), após dias de discussão entre os ministros sobre o formato da análise. O presidente do STF, Edson Fachin, ouviu individualmente os integrantes da Corte antes de definir como o julgamento seria conduzido. Havia ministros favoráveis a uma reunião reservada, enquanto outros defendiam que o debate fosse acompanhado publicamente.
A movimentação ocorre após documentos da Polícia Federal relacionados ao caso serem tornados públicos por André Mendonça. A divulgação aumentou a tensão interna no Supremo e levou Fachin a convocar uma sessão extraordinária para que o assunto fosse discutido pelo colegiado.
Moraes também havia pedido que o plenário analisasse, na mesma oportunidade, questionamentos sobre a atuação de Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master e suspeitas de fraudes no INSS. Fachin, porém, decidiu separar os assuntos.
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Conforme a decisão, o caso relacionado às mensagens já está pronto para julgamento, enquanto o procedimento envolvendo Mendonça ainda está dentro do prazo para apresentação de informações e manifestações.
A questão envolvendo Mendonça ficou marcada para uma sessão em 23 de setembro. Com isso, na terça-feira, a discussão ficará concentrada no relatório da PF e na possibilidade de utilização das informações que envolvem Moraes e Vorcaro.
