Câmara de Blumenau aprova política para prevenir problemas posturais em alunos da rede municipal
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 9.540/2026, que cria uma política municipal voltada à prevenção de problemas posturais e ortopédicos relacionados ao transporte de materiais escolares por estudantes da rede pública municipal.
De autoria do vereador Rodrigo Marchetti (PP), a proposta estabelece diretrizes para promover a saúde e a qualidade de vida dos alunos, prevenir lesões musculoesqueléticas e alterações posturais e estimular hábitos mais saudáveis no transporte de materiais escolares.
Política busca prevenir lesões e envolver as famílias
Entre as medidas previstas estão ações de orientação para o transporte adequado de materiais escolares, além do incentivo à participação das famílias na promoção da saúde infantil. A política também determina que sejam consideradas as condições individuais de cada estudante.
Segundo a proposta, a iniciativa busca contribuir para a prevenção de problemas que podem surgir em razão de hábitos inadequados ou do transporte incorreto de materiais durante o período escolar.
O projeto foi aprovado com a Emenda Supressiva nº 1 incorporada. Como ainda precisa passar por votação em redação final, a medida não segue imediatamente para sanção. Após essa etapa, o texto poderá ser encaminhado ao prefeito para análise.
Servidores poderão receber homenagem por 25 anos de serviço
Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Resolução nº 662/2026, de autoria da Mesa Diretora, que cria uma homenagem aos servidores efetivos da Câmara de Blumenau que completarem períodos de 25 anos de efetivo serviço prestado ao município.
>>>LEIA TAMBÉM: Reclamações sobre telefonia em Blumenau entram na mira do Procon e da Câmara
A proposta prevê a entrega de uma placa comemorativa em prata aos servidores que atingirem cada período de 25 anos, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao município.
O projeto ainda precisa passar pela votação em redação final. Depois disso, será encaminhado para promulgação pela Mesa Diretora da Câmara.
Projetos do Executivo tramitaram em regime urgentíssimo
Durante a sessão, o líder do Governo na Câmara, vereador Alexandres Matias (PSDB), solicitou a conversão do regime de urgência para urgentíssimo na tramitação dos Projetos de Lei nº 9.556/2026, 9.567/2026, 9.568/2026 e 9.572/2026, além do Projeto de Lei Complementar nº 2.560/2026, todos encaminhados pelo Poder Executivo.
A sessão foi suspensa para que os textos fossem analisados pela Comissão Mista. Na sequência, os Projetos de Lei nº 9.567, 9.568 e 9.572 de 2026 foram incluídos na Ordem do Dia.
As três propostas foram aprovadas pelos vereadores em redação final e agora seguem para sanção do Executivo municipal.
A pauta da sessão também contou com outras matérias e proposições. A lista completa dos projetos aprovados está disponível no portal da Câmara de Blumenau.
