Uma fiscalização do Procon de Indaial colocou em discussão uma prática comum nas salas de cinema: a restrição à entrada de alimentos e bebidas comprados fora do estabelecimento.
O órgão foi até um cinema da cidade nesta semana após receber denúncias de consumidores que teriam sido impedidos de entrar com produtos adquiridos em outros locais.
Durante a fiscalização, os responsáveis pelo estabelecimento receberam uma nota técnica com orientações sobre a prática.
Segundo o Procon, impedir a entrada de alimentos e bebidas similares aos comercializados pelo próprio cinema pode ser considerado uma prática abusiva e contrariar o Código de Defesa do Consumidor.
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Na prática, produtos como água, refrigerantes, doces e outros alimentos podem ser levados pelos consumidores, desde que sejam semelhantes aos itens vendidos dentro do estabelecimento.
A orientação busca evitar que o consumidor seja obrigado a comprar exclusivamente os produtos oferecidos pelo próprio cinema para poder assistir à sessão.
O Procon de Indaial também reforçou que sua atuação envolve tanto a orientação dos consumidores quanto o auxílio aos fornecedores para que as relações de consumo estejam de acordo com a legislação.
Caso um consumidor tenha a entrada impedida por levar alimentos ou bebidas similares aos comercializados no local, a recomendação é registrar uma denúncia junto ao Procon.
