Fim de taxa para empresas? Vereador de Blumenau propõe acabar com cobrança anual e reduzir custos
O vereador Flávio Linhares, o Flavinho (PL), apresentou nesta quinta-feira (13) um requerimento para que a Prefeitura de Blumenau avalie a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei Complementar para extinguir a Taxa de Funcionamento prevista no Código Tributário Municipal.
A proposta busca reduzir os custos e a burocracia enfrentados pelos empreendedores, além de criar um ambiente mais favorável para a abertura, manutenção e expansão de empresas.
Segundo o vereador, a medida poderia contribuir para a atração de novos investimentos e para a geração de empregos no município.
A iniciativa foi motivada por uma proposta apresentada recentemente em Pomerode. Na quarta-feira (12), a Prefeitura daquele município encaminhou à Câmara um projeto que prevê o fim da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento e também da Taxa de Baixa de Registros Municipais.
De acordo com a Prefeitura de Pomerode, a medida poderá beneficiar mais de 3,5 mil empresas e representar uma economia de aproximadamente R$ 1,6 milhão por ano para o setor produtivo. Em determinadas situações, a cobrança chega a cerca de R$ 20 mil anuais por empresa.
Para Flavinho, a iniciativa de Pomerode coloca em discussão a competitividade entre os municípios na busca por empresas e investimentos.
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Na avaliação do vereador, aspectos como tributação, burocracia e facilidade para manter um negócio podem influenciar a escolha de empreendedores sobre onde investir.
“Se Pomerode está conseguindo deixar R$ 1,6 milhão com quem produz sem comprometer os serviços públicos, Blumenau precisa fazer essa reflexão. A fiscalização é dever do Município, mas isso não significa taxar anualmente quem está trabalhando e gerando empregos”, afirmou.
O vereador também defende que a cobrança periódica pode representar um peso maior para micro e pequenas empresas.
Caso o Poder Executivo de Blumenau decida seguir a sugestão, será necessário encaminhar um Projeto de Lei Complementar à Câmara para análise e votação.
