De muletas na Oktoberfest: trabalhador de Gaspar afastado por acidente acaba demitido por justa causa
Após tentar recorrer da demissão, o trabalhador teve o pedido negado pela Justiça.
Uma ida à Oktoberfest Blumenau acabou tendo consequências trabalhistas para um funcionário de uma empresa de Gaspar, no Vale do Itajaí. A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa aplicada ao trabalhador depois que ele foi flagrado participando da festa e dançando com as muletas, enquanto estava oficialmente afastado das atividades profissionais.
O caso chegou à 4ª Vara do Trabalho de Blumenau após o funcionário questionar a dispensa. Ele havia sofrido um acidente de trajeto ao deixar a empresa de motocicleta e, posteriormente, passou por uma cirurgia na perna. O tratamento incluía fisioterapia e um período de 90 dias de afastamento, conforme orientação médica.
O documento apresentado no processo apontava que a condição era incapacitante e recomendava repouso. No entanto, menos de uma semana depois do acidente, o homem apareceu na Oktoberfest vestido de Fritz, participando da celebração e realizando movimentos com as muletas.
Para o juiz Silvio Ricardo Barchechen, a situação contrariava as condições descritas no afastamento médico. A participação ativa na festa foi considerada incompatível com a postura esperada de alguém que deveria permanecer em recuperação, além de representar uma quebra do dever de confiança existente entre empregado e empregador.
>> LEIA TAMBÉM: Nove anos depois, caso de menina ferida na Oktoberfest tem decisão da Justiça
Outro ponto considerado na sentença foi o relato feito pelo próprio trabalhador após o episódio. Segundo o processo, ele afirmou que ainda enfrentava dores decorrentes da cirurgia e tinha dificuldades para se movimentar. Na avaliação judicial, ignorar o repouso poderia prejudicar a recuperação e interferir no retorno ao trabalho.
Diante disso, a Justiça manteve a justa causa e rejeitou os pedidos relacionados ao aviso-prévio, férias e 13º salário proporcionais, seguro-desemprego e valores referentes ao FGTS, incluindo a multa. O trabalhador ainda pode recorrer da decisão.
