A gestão da saúde pública de Blumenau será colocada em pauta nesta terça-feira (11), durante uma audiência pública na Câmara Municipal.
A partir das 13h30, a Secretaria Municipal de Promoção da Saúde apresenta a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), com informações sobre ações, serviços, investimentos e metas da área.
A audiência será realizada no Plenário da Casa Legislativa e permitirá o acompanhamento da execução das políticas públicas de saúde no município. Entre os dados apresentados estarão informações sobre a aplicação dos recursos públicos, a oferta e a produção dos serviços de saúde e o cumprimento das metas estabelecidas para o período.
A prestação de contas atende ao artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que determina a apresentação periódica dos dados da gestão do SUS em audiência pública no Poder Legislativo.
O RDQA funciona como uma ferramenta de monitoramento, permitindo verificar como os recursos estão sendo utilizados e quais resultados foram alcançados pela administração municipal.
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A reunião é aberta à população e deve contar com a participação de vereadores, especialmente dos integrantes da comissão permanente responsável pela área da saúde.
O encontro também representa uma oportunidade para que a sociedade acompanhe de perto os números e as ações desenvolvidas pelo município no setor.
Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a audiência ao vivo pela TV Legislativa, no canal aberto digital 4.2, e pelo canal oficial da Câmara de Blumenau no YouTube. Câmara de Blumenau no YouTube
