A segurança das escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) de Blumenau foi tema de uma reunião realizada nesta segunda-feira (10) pela Comissão Legislativa Temporária da Câmara Municipal. O encontro reuniu vereadores, representantes da Prefeitura, forças de segurança, entidades e membros da comunidade.
Entre as medidas apresentadas está a capacitação dos agentes de vigilância. Os profissionais passaram por 40 horas de formação, com conteúdos sobre segurança escolar, primeiros socorros, controle de acesso, prevenção à violência, legislação e protocolos de emergência.
A Secretaria de Educação também informou que novas capacitações serão realizadas para diretores, coordenadores pedagógicos e professores da rede municipal. As atividades estão previstas para começar a partir de 18 de agosto.
Outro ponto apresentado foi a aplicação de novos protocolos de segurança nas unidades de ensino. Pais, visitantes, prestadores de serviço e agentes públicos deverão passar por procedimentos de identificação e autorização para entrar nas escolas e CEIs.
A Prefeitura também prepara uma cartilha para orientar a comunidade escolar sobre controle de acesso e procedimentos que devem ser adotados diante de situações de risco.
Na área tecnológica, os vereadores questionaram o funcionamento do botão de pânico instalado nas unidades. Segundo o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Vargas, os profissionais estão recebendo orientações sobre o equipamento e os testes deverão ser comunicados previamente às escolas.
O município também está adquirindo rádios para os agentes de vigilância e para as escolas. Os equipamentos permitirão comunicação direta com a Central de Operações de Emergência (COE), facilitando o encaminhamento de ocorrências.
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Outra novidade envolve a instalação de tecnologias de monitoramento. A estrutura de operações que está sendo preparada na Rua Braz Wanka, no bairro Vila Nova, deverá contar com uma sala de crise e integração de câmeras utilizadas pelas forças de segurança e pelas unidades de ensino.
O município também prepara uma licitação para implantar controle de acesso biométrico e câmeras com reconhecimento facial infravermelho nas escolas. A previsão apresentada na reunião é que os equipamentos sejam entregues até o início do próximo semestre letivo.
Além das novas tecnologias, a chamada Muralha Digital deverá auxiliar no monitoramento da cidade e na identificação de veículos e pessoas relacionadas a ocorrências policiais.
A comissão também definiu um plano de visitas técnicas às escolas e CEIs de Blumenau. Os vereadores deverão avaliar itens como portões, muros, cercamentos, sistemas eletrônicos, controles de acesso, botão de segurança e procedimentos para situações de emergência.
As visitas também devem resultar em um levantamento das vulnerabilidades de cada unidade, com registros fotográficos, classificação de riscos e indicação de medidas que precisam ser adotadas.
Durante o encontro, ainda foi discutida a possibilidade de encaminhar ao Executivo uma proposta relacionada ao uso de equipamentos não letais pelos agentes de vigilância. O tema, porém, ainda está em avaliação e não foi definido como uma medida já adotada pelo município.
A próxima reunião da comissão está marcada para 20 de agosto, às 13h30. Na ocasião, deverão ser apresentados os relatórios finais das visitas e os encaminhamentos relacionados às medidas de segurança nas unidades de ensino.
