Prefeitura de Presidente Getúlio esclarece que não há investigação em andamento sobre servidores aposentados
A Prefeitura de Presidente Getúlio divulgou uma nota oficial para esclarecer informações que circularam nas redes sociais sobre uma suposta investigação envolvendo servidores aposentados do município. Segundo a administração, não existe investigação em curso por parte do Ministério Público sobre o tema.
De acordo com a nota, o que está em andamento é um procedimento administrativo de acompanhamento, resultado de um acordo firmado entre o Município e a Promotoria de Justiça. A medida busca regularizar situações funcionais que se estendem desde 2016 e adequá-las à legislação vigente.
O posicionamento foi divulgado após notícias informarem que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha a permanência de servidores aposentados no quadro funcional da prefeitura e solicitou novas informações ao município sobre as medidas adotadas para regularizar esses vínculos.
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Conforme a administração municipal, as adequações vêm sendo realizadas de forma gradual, planejada e coordenada, respeitando os princípios da legalidade e garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados à população.
A Prefeitura também afirma que as providências adotadas seguem o acordo firmado com o Ministério Público e têm como objetivo regularizar as situações existentes sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
Ao final da nota, o Executivo reforça o compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o cumprimento das medidas acordadas, destacando que todas as ações estão sendo conduzidas com cautela para evitar prejuízos à coletividade.
