Alta velocidade, área proibida e morte na faixa: homem é condenado por atropelamento em calçadão de SC
O caso aconteceu na noite de 31 de dezembro de 2024.
O atropelamento de um pedestre na faixa de segurança do calçadão da Meia Praia, em Itapema, resultou na condenação de um homem por homicídio culposo no trânsito. O caso aconteceu na noite de 31 de dezembro de 2024, em meio ao intenso movimento de pessoas.
A vítima atravessava corretamente quando foi atingida por uma scooter elétrica de alta potência conduzida pelo réu, que não possuía habilitação e circulava em área inadequada para esse tipo de veículo.
As investigações apontaram que o condutor utilizava a ciclovia do calçadão, espaço com restrições para veículos mais potentes. A perícia identificou que a scooter ultrapassava os 50 km/h, classificação que a enquadra como motoneta, sujeita às mesmas exigências legais de motocicletas.
Mesmo diante dessas regras, o réu trafegava em velocidade incompatível com o local e desrespeitando normas básicas de segurança, especialmente em um período de grande circulação de pedestres.
O impacto provocou ferimentos graves, principalmente na cabeça da vítima, que não resistiu apesar do atendimento de emergência. Durante o processo, foram reunidas provas técnicas, imagens de câmeras e relatos de testemunhas, confirmando que o pedestre não teve qualquer contribuição para o acidente.
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Na sentença, proferida em 9 de abril, o juiz destacou que o desfecho era previsível diante das circunstâncias. O réu foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, com a pena convertida em medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro, além da suspensão do direito de dirigir. O fato de estar sem habilitação e de ter atingido a vítima sobre a faixa de segurança pesaram no aumento da pena.
A decisão também ultrapassa o caso individual. O magistrado determinou o envio de ofícios a órgãos públicos municipais e à Polícia Militar, recomendando reforço na fiscalização do calçadão da Meia Praia. O objetivo é conter o tráfego irregular de veículos e evitar que situações semelhantes voltem a acontecer.
