Abril Azul coloca em foco pensão de até um salário mínimo para pessoas com autismo em SC
O auxílio é destinado a pessoas com autismo nível 3 de suporte e a indivíduos com deficiência intelectual grave ou profunda.
Em Santa Catarina, uma política pública estadual tem ampliado a rede de proteção social para pessoas com deficiência, especialmente durante o Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o autismo.
Trata-se da chamada Pensão Graciosa, um benefício financeiro voltado a quem enfrenta limitações severas que impedem a inserção no mercado de trabalho e que vive em contexto de baixa renda.
O auxílio pode alcançar o valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.621, e é destinado, sobretudo, a pessoas com Transtorno do Espectro Autista em nível 3 de suporte, além de indivíduos com deficiência intelectual grave ou profunda.
A legislação também inclui outras condições consideradas incapacitantes, como hanseníase e epidermólise bolhosa, ampliando o alcance da medida para diferentes perfis de vulnerabilidade.
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Diferente de programas federais, o benefício estadual exige que o solicitante comprove residência mínima de dois anos em território catarinense.
Já o critério de renda familiar permite uma margem mais ampla, contemplando famílias que recebem até dois salários mínimos, o que facilita o acesso em comparação a outras políticas semelhantes.
