Câmara de Blumenau aprova requerimentos para melhorar atendimento a pessoas com TEA
Na sessão ordinária realizada nesta última quinta-feira (2), data marcada pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Câmara Municipal de Blumenau aprovou uma série de requerimentos voltados ao levantamento de informações e ao fortalecimento de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As propostas, apresentadas pelo vereador Jean Volpato, solicitam ao Executivo dados detalhados sobre diferentes áreas, como saúde, educação, assistência social, inclusão profissional e acessibilidade.
O objetivo é ampliar o diagnóstico da realidade no município e subsidiar melhorias no atendimento às pessoas com autismo.
Entre os pedidos estão informações sobre a existência de salas sensoriais e espaços adaptados em escolas, unidades de saúde, espaços públicos e eventos; a adoção de protocolos específicos de atendimento na rede municipal de saúde e a capacitação de profissionais; além de dados oficiais sobre a população com TEA e a possibilidade de criação de um Plano Municipal voltado a esse público.
Os requerimentos também tratam do transporte escolar para estudantes com autismo, incluindo adaptações e qualificação de profissionais; das filas de espera para diagnóstico e atendimento terapêutico; da disponibilidade de especialistas na rede pública; e da capacitação de professores para o atendimento educacional especializado. Outro ponto abordado é a existência de políticas de inclusão no mercado de trabalho.
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Durante a sessão, também foi aprovado um requerimento do vereador Flávio Linhares, o Flavinho, que questiona a possibilidade de parceria entre o município e a instituição Espaço Júnior, por meio do programa “TEA em Foco”.
A iniciativa oferece atendimento especializado e acompanhamento individualizado de crianças com autismo no ambiente escolar.
Além disso, os vereadores aprovaram a criação de uma Comissão Especial para debater melhorias no atendimento a pessoas com doenças raras no município.
A proposta, também de autoria de Flavinho, prevê um colegiado com cinco membros e prazo de 90 dias para a realização dos trabalhos.
A discussão sobre o tema já havia sido pauta de uma audiência pública realizada em fevereiro.
