Santa Catarina aceita ajudar a baixar preço do diesel, mas impõe condições
A adesão foi confirmada nesta terça-feira (31).
Em meio à disparada nos preços do diesel provocada por tensões no cenário internacional, o governo de Santa Catarina decidiu se alinhar, com restrições, à estratégia do Governo Federal do Brasil para conter os custos do combustível.
A adesão foi confirmada nesta terça-feira (31) pela Secretaria da Fazenda estadual, que condicionou a participação ao cumprimento de critérios fiscais rigorosos e à limitação temporal da medida.
O plano prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e estados. No entanto, o governo catarinense estabeleceu que sua contribuição só será mantida dentro de um teto mensal previamente definido, além de não aceitar prorrogações em período pré-eleitoral.
Caso o programa seja estendido, a posição do estado é de que os custos adicionais devem ser integralmente assumidos pelo governo federal.
Outro ponto considerado essencial pela gestão estadual é a garantia de que o desconto chegue, de fato, ao consumidor. Para isso, cobra a criação de mecanismos eficazes de fiscalização que assegurem a redução nos preços praticados nas bombas, evitando distorções no repasse do benefício.
>> LEIA TAMBÉM: Cinco mortos em ações da PM marcam fim de semana violento em Santa Catarina
A medida ocorre enquanto diferentes estados analisam a proposta. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, já havia indicado que há adesão significativa à iniciativa. Entre os entes que sinalizaram apoio está a Bahia, reforçando o movimento conjunto para tentar amenizar os impactos da alta do diesel no país.
