Alesc coloca em foco a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Propostas buscam ampliar a proteção contra crimes virtuais, exposição indevida e riscos nas redes sociais.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (19), o PL./0561/2025.
A proposta é de instituir uma frente de enfrentamento e política estadual para prevenir e combater a adultização e exploração de crianças e adolescentes.
O deputado Jessé Lopes (PL), autor do PL., destacou que projeto propõe medidas para prevenir esses casos, e ressalta atenção especial ao ambiente digital.
Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
Outras três matérias ainda foram aprovadas no mesmo dia, entre elas, o projeto do deputado Sérgio Guimarães (UB), que prevê a criação de um cadastro estadual para profissionais que atuam com crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
O objetivo é de reforçar a proteção desses públicos e reduzir casos de crimes ou maus-tratos. A proposta segue para a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Também foi aprovado o projeto do deputado Marcius Machado (PL), que assegura o direito de crianças e adolescentes serem acompanhados por ambos os responsáveis durante atendimentos de saúde nas redes pública e privada.
A matéria será analisada pela Comissão de Saúde da Casa.
Por fim, avançou o projeto do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui um programa estadual de incentivo à prática segura de manobras com bicicletas, com foco na prevenção de acidentes e estímulo ao esporte entre jovens.
O texto segue para a Comissão de Esportes e Lazer.
