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GAECO apura possíveis fraudes em contratações públicas de decoração; operação passa por Indaial

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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa vinculada ao Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta sexta-feira (20/02) a Operação Grinch.

A investigação apura possíveis fraudes ao caráter competitivo de licitações voltadas à aquisição e locação de artigos de decoração utilizados por municípios catarinenses em eventos de Natal e Páscoa.

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Entre as cidades alcançadas pelas diligências está Indaial, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação também ocorreu em Ituporanga e Vidal Ramos, municípios que concentram parte relevante dos fatos investigados, além de outros endereços em Santa Catarina e no Paraná.

De acordo com as informações divulgadas, os fatos analisados referem-se ao período de 2020 a 2024 e, até o momento, envolvem empresas e particulares, sem indicação de participação de agentes públicos.

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As investigações preliminares apontam suspeitas de manipulação da competitividade em contratações públicas, incluindo a atuação de empresas pertencentes ao mesmo núcleo econômico e o eventual uso de orçamentos apresentados por empresas sem capacidade técnica compatível.

A linha investigativa considera a hipótese de simulação de disputa em processos de contratação de itens decorativos, prática que pode comprometer a lisura e a efetiva concorrência em procedimentos licitatórios.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, abrangendo sedes empresariais, residências de investigados e setores de licitações das prefeituras envolvidas.

>>LEIA TAMBÉM: Ex-prefeito afirma que alertou o MP em 2024 enquanto GAECO apura fraude milionária na Seurb em Blumenau

O nome da operação faz referência simbólica ao personagem “Grinch”, conhecido por “roubar o Natal”, em alusão às suspeitas relacionadas às contratações de decoração festiva.

A investigação tramita sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.

O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, composta por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.

O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas e em investigações de alta complexidade no estado.

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