MPSC solicita exumação do cão Orelha e amplia investigação sobre caso da Praia Brava, em SC
O pedido foi protocolado na segunda-feira.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça a realização de novas providências no caso que envolve os cães da Praia Brava, em Florianópolis. O pedido foi protocolado na segunda-feira (9), depois que promotores examinaram o inquérito policial e os registros já formalizados.
A avaliação conjunta das áreas criminal e da Infância e Juventude apontou que ainda há pontos a esclarecer antes de qualquer definição sobre eventual responsabilização.
No âmbito criminal, a Promotoria quer aprofundar a apuração para verificar se houve algum tipo de pressão ou interferência no andamento do procedimento relacionado à morte do cachorro Orelha. Para isso, foram requisitados novos depoimentos.
O órgão também reforçou que a investigação permanece em curso e que, até o momento, não há ação penal apresentada, o que impede a participação de interessados como assistentes de acusação. Diante da menção indireta a adolescentes em casos vinculados, foi solicitado ainda que o processo volte a tramitar sob sigilo.
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Já na frente voltada à Infância e Juventude, a Promotoria pediu a ampliação das diligências em quatro boletins de ocorrência circunstanciados. Entre as medidas estão a inclusão de vídeos que possam contribuir para a análise de possíveis atos infracionais e a juntada de registros envolvendo os animais.
Em relação à morte de Orelha, também foi requerida, se houver viabilidade técnica, a exumação do corpo para a realização de exame pericial.
A Promotoria criminal fixou prazo de 20 dias para que as diligências sejam cumpridas após o recebimento dos autos. Com os novos elementos reunidos, o Ministério Público fará nova avaliação para definir quais providências serão adotadas.
