Cães viviam em ambiente insalubre: MPSC resgata 70 animais e denuncia responsável em SC
Uma ação integrada liderada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) transformou um sítio marcado por abandono, sujeira extrema e risco sanitário em Biguaçu em um local completamente limpo e livre de focos de contaminação.
O trabalho resultou no resgate de cerca de 70 cães, todos acolhidos, vacinados e encaminhados para atendimento veterinário, além da denúncia criminal contra o responsável pelo imóvel por maus-tratos a animais.
A operação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu após o recebimento de uma representação formal feita por uma entidade de defesa animal.
Diante das informações, o Promotor de Justiça Marco Antônio Schütz de Medeiros requisitou diligências da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar Ambiental no local.
Durante a vistoria, os órgãos constataram um cenário considerado crítico: dezenas de animais mantidos em espaço reduzido, sem ventilação adequada e em condições de higiene extremamente precárias.
Os cães estavam expostos a ambientes contaminados por fezes, restos orgânicos e sujeira acumulada, situação propícia à disseminação de doenças transmissíveis aos animais e aos seres humanos.
Além disso, foram encontrados animais mortos armazenados em uma geladeira, em condições totalmente inadequadas, representando risco elevado de proliferação de bactérias e vetores.
O terreno também apresentava grande quantidade de entulhos e materiais inservíveis, favorecendo a presença de insetos e roedores e aumentando o risco de contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas.
Diante da situação, o proprietário do sítio foi preso em flagrante pela Polícia Militar Ambiental, suspeito da prática do crime de maus-tratos a animais.
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Segundo o MPSC, o panorama identificado exigiu uma resposta imediata e articulada do poder público.
Foi então deflagrada uma força-tarefa envolvendo a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu (FAMABI), a Secretaria Municipal de Obras, a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), o Departamento de Bem-Estar Animal (DIBEA) e a Vigilância em Saúde do Município.
A ação conjunta possibilitou o resgate de todos os animais vivos, que foram cadastrados, passaram por avaliação clínica e foram encaminhados para locais de hospedagem na região.
Os animais encontrados mortos foram recolhidos e encaminhados para necropsia, com o objetivo de apurar as causas das mortes.
No imóvel, as estruturas existentes foram demolidas com a anuência do proprietário.
A área passou por limpeza completa e recebeu pulverização com produto específico para eliminação de pulgas e carrapatos, reduzindo possíveis riscos sanitários remanescentes.
Com a completa eliminação das irregularidades e a inexistência de situação atual de risco ambiental, sanitário ou de maus-tratos, o inquérito civil foi arquivado no dia 27 de janeiro.
No entanto, a responsabilização criminal foi mantida.
No dia anterior ao arquivamento, o Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra o responsável pelo sítio pelo crime de maus-tratos a animais, cuja pena prevista em lei é de dois a cinco anos de reclusão.
A denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário, e o acusado passou oficialmente à condição de réu em ação penal.
Para o MPSC, o caso evidencia a importância da atuação integrada entre instituições e do papel da sociedade na denúncia de situações de crueldade contra animais, reforçando que ações desse tipo são fundamentais para interromper ciclos de violência, proteger a saúde pública e garantir a dignidade dos animais.
