Timbó alcança selo Ouro e se destaca em transparência pública nacional

A Prefeitura de Timbó conquistou o selo Ouro de Transparência Pública concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O reconhecimento veio após o município alcançar índice de 89,43% no levantamento nacional, com cumprimento integral dos critérios essenciais analisados na avaliação, evidenciando o nível de transparência das informações disponibilizadas ao cidadão.

O PNTP é um programa que incentiva e fortalece práticas voltadas à ampliação da transparência no Poder Público em todo o país.

A iniciativa atua em três frentes principais: a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública, a criação e manutenção do Radar da Transparência Pública Nacional e a institucionalização do Mês da Transparência Pública Nacional, celebrado anualmente em novembro.

O programa avalia a transparência ativa dos sites institucionais da União, dos Estados e dos Municípios, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.

A análise leva em conta diretrizes e critérios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Entre os aspectos avaliados estão o foco no cidadão, a garantia do acesso às informações públicas, a disponibilização de dados abertos completos, atualizados e acessíveis, o controle e a correta gestão de informações sigilosas, a facilidade de navegação e localização de conteúdos nos portais institucionais, além da divulgação de dados relacionados à execução orçamentária e financeira.

Conforme a metodologia adotada pelo PNTP, os portais avaliados são enquadrados em níveis que variam de diamante a inexistente.

Para a concessão dos selos de transparência, é obrigatório o atendimento de 100% dos critérios essenciais, além do alcance de índices mínimos de desempenho.

O selo Ouro é destinado aos órgãos que atingem índice entre 85% e 94%, classificação na qual a Prefeitura de Timbó se enquadrou.

Os selos de transparência pública são concedidos após a validação das avaliações pelos Tribunais de Contas e serão entregues aos dirigentes dos órgãos habilitados.

O resultado obtido por Timbó reforça o compromisso da administração municipal com a ética, a responsabilidade e a boa governança, além de evidenciar o trabalho contínuo para garantir informações claras, acessíveis e atualizadas à população, fortalecendo a relação de confiança entre o poder público e os cidadãos.