Câmara aprova orçamento de R$ 4,48 bilhões para Blumenau em 2026

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em sessão de pauta exclusiva realizada na tarde de quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 9.288/2025, que define quanto o município deve arrecadar e investir no exercício de 2026.

O orçamento projetado alcança R$ 4,48 bilhões, montante destinado à manutenção dos serviços públicos, custeio da máquina administrativa e realização de investimentos ao longo do próximo ano.

Do total estimado, R$ 4,02 bilhões integram o Orçamento Fiscal e outros R$ 460,8 milhões correspondem ao Orçamento da Seguridade Social, responsável por áreas essenciais como saúde, assistência social e previdência.

De acordo com o Executivo, o planejamento foi elaborado conforme as determinações legais e contou com audiência pública virtual, que permitiu o acompanhamento e participação da comunidade na definição das prioridades para 2026.

Antes de seguir para a sanção do prefeito, o texto ainda precisa ser aprovado em redação final pelo Legislativo.

Educação e saúde emocional em destaque na Tribuna Livre

A Tribuna Livre da sessão foi aberta com a participação da Escola Básica Municipal Professor Oscar Unbehaun, representada pela diretora Mônica Beatriz Lunkmoss.

Em sua fala, ela ressaltou o papel da escola na construção de um ambiente pautado em igualdade, respeito e diálogo, destacando que a instituição deve promover ações que valorizem a diversidade e atendam às necessidades emocionais dos estudantes.

Mônica explicou que a escola abraçou a proposta apresentada pelo aluno Kauã Ramos Capistrano, que deu origem ao Projeto Mente em Equilíbrio.

A diretora enfatizou que a iniciativa aborda temas essenciais para a formação integral dos estudantes, incluindo empatia, amizade, inclusão, convivência pacífica, saúde emocional e prevenção ao sofrimento psíquico.

Todas as atividades contam com acessibilidade, inclusive com intérprete de Libras.

O projeto já prevê para 2025 um calendário mensal de temas, como identidade, ansiedade, violências cotidianas, cultura, racismo, xenofobia, dependência digital, dopamina, comunicação não violenta, diversidade e pertencimento, sempre com suporte pedagógico e participação ativa dos professores.

Na sequência, o estudante Kauã Ramos Capistrano relatou sua experiência pessoal e a motivação para desenvolver o projeto.

Ele agradeceu à direção, à equipe pedagógica, aos docentes, aos profissionais de apoio e à família — especialmente à mãe, que é professora da escola — além da Câmara, pela oportunidade de apresentar uma iniciativa que considera “séria, responsável e transformadora”.

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Fiscalização de trânsito e perdas na arrecadação preocupam especialistas

Também ocupou a Tribuna Livre Eduardo Francisco Maran Bueno, representante da Associação Catarinense dos Organismos de Inspeção (ACOI).

Ele apresentou um diagnóstico completo sobre a fiscalização de trânsito em Blumenau, destacando preocupações relacionadas ao orçamento e à circulação de veículos em situação irregular.

Segundo levantamento realizado em parceria com o Conselho Estadual de Trânsito, Blumenau possui cerca de 299 mil veículos, e quase um terço deles circula com IPVA ou licenciamento atrasados.

Para Bueno, esses números justificam a adoção urgente de medidas mais rigorosas, já que a irregularidade documental compromete a segurança e provoca prejuízos significativos ao município.

O representante da ACOI apontou que Blumenau pode estar deixando de arrecadar mais de R$ 32 milhões apenas em receitas associadas ao IPVA.

Além disso, o não pagamento de multas reduz o potencial de arrecadação, atualmente em torno de R$ 1 milhão por mês.

Somados, esses valores correspondem a aproximadamente 1% de toda a receita municipal — recursos que poderiam ser direcionados para manutenção urbana e obras de mobilidade.

Bueno também chamou atenção para o risco que representam veículos com gás natural veicular que deixam de passar pela inspeção obrigatória.

Ele defendeu o fortalecimento da política municipal de fiscalização e sugeriu a adoção de tecnologias de leitura automática de placas (OCR), que permitem cruzar informações com o Detran e realizar abordagens direcionadas.

Como exemplo, citou o início da implantação do sistema em Joinville, que já apresentou resultados positivos.

Ao final, propôs que o tema seja aprofundado em audiência pública com participação do Cetran, visando a construção de soluções modernas e estruturadas para a mobilidade e segurança viária de Blumenau.

Com a aprovação em segundo turno, o orçamento de 2026 entra na fase final de tramitação, enquanto os debates apresentados na Tribuna Livre reforçam a importância de temas como saúde emocional nas escolas e ações mais eficientes de fiscalização no trânsito da cidade.