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Havan é condenada a pagar indenização a clientes acusados injustamente de furto

Os clientes relataram forte abalo emocional.

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Na última quarta-feira (5), a Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação que obriga a Havan a indenizar dois consumidores acusados injustamente de furto em uma de suas lojas em Cuiabá.

A 2ª Câmara de Direito Privado analisou o recurso apresentado pela varejista e, por unanimidade, confirmou a decisão da 10ª Vara Cível, que já havia reconhecido que os clientes foram expostos a um constrangimento grave durante uma abordagem considerada abusiva.

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O processo revela que os consumidores tinham ido ao estabelecimento apenas para trocar uma escova rotativa por uma fritadeira elétrica. Após concluírem a troca, foram interpelados pelo gerente na frente de outros frequentadores e acusados de furto, situação que levou ao acionamento da Polícia Militar.

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Conduzidos a uma sala interna e depois apresentados aos policiais, os clientes relataram forte abalo emocional. A relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, destacou que a loja não mostrou qualquer evidência que justificasse a suspeita e sequer apresentou registros do circuito interno.

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Diante da identificação de falha na prestação do serviço e da exposição injusta dos consumidores, o tribunal manteve a indenização de R$ 5 mil para cada um.

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