Presídio de Rio do Sul enfrenta superlotação e transfere 80 detentos para Blumenau e Indaial
Medida atende recomendação do Ministério Público após pedido de interdição parcial da unidade
Cerca de 80 presos do Presídio Regional de Rio do Sul foram transferidos para unidades prisionais de Blumenau e Indaial.
A medida foi tomada após o Ministério Público de Santa Catarina solicitar a interdição parcial da unidade, devido à grave superlotação constatada em uma vistoria recente.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), não houve diminuição no número de vagas, mas uma readequação da quantidade de detentos por cela, o que exigiu uma operação conjunta entre as unidades do Alto Vale e do Médio Vale do Itajaí.
A pasta destacou ainda que as transferências foram autorizadas pelo Poder Judiciário e que a situação está sob controle.
“A Secretaria segue acompanhando de perto a situação e reforça que a unidade encontra-se segura e sob controle”, informou o órgão em nota.
Em outubro, o MPSC entrou com um pedido de cumprimento de acordo judicial e de interdição parcial do presídio, alegando que a unidade opera muito acima da capacidade.
Atualmente, o local abriga 440 detentos, embora tenha capacidade para 278 — sendo 225 na estrutura principal e 53 no antigo CASEP. Na ala central, a taxa de ocupação chega a 173% acima do limite.
O Ministério Público também apontou o descumprimento de compromissos assumidos pelo Estado em 2020, que previam a criação de 384 novas vagas em Rio do Sul — 192 em um novo presídio de regime semiaberto e 192 na ampliação da estrutura existente.
>>>> LEIA TAMBÉM: Rio do Sul: presídio abriga 440 detentos em espaço projetado para 278 vagas
Até o momento, apenas a reforma parcial do antigo CASEP foi concluída, com pouco mais de 50 novas vagas.
Em resposta, a Sejuri informou que tem adotado medidas para reduzir o déficit, incluindo a transferência de presos para outras unidades, a realocação de internos no regime semiaberto, a realização de um mutirão de saúde e a instalação de uma máquina industrial de lavar roupas em parceria com o Conselho da Comunidade.
A secretaria também anunciou que está prevista a criação de 56 novas vagas no presídio de Rio do Sul até o início de 2026.
