Policiais de SC são denunciados por agressões a pessoas em situação de rua
O episódio mais grave aconteceu quando um policial queimou um pedaço de papelão e atingiu o rosto de uma vítima.
Seis policiais militares de Florianópolis foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por agredirem pessoas em situação de rua durante a madrugada do dia 12 de maio, no Centro da capital. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira pelo promotor Rodrigo Millen Carlin, da 42ª Promotoria de Justiça, responsável por casos criminais militares.
De acordo com o Ministério Público, as agressões foram registradas por câmeras de monitoramento urbano e por um celular de testemunha. Nas imagens, os policiais aparecem utilizando gás de pimenta diretamente contra pessoas que apenas recolhiam seus pertences, lançando rojões e aplicando golpes com bastões.
O episódio mais grave ocorreu quando um dos agentes ateou fogo em um pedaço de papelão e atingiu o rosto de uma vítima duas vezes, enquanto os colegas permaneceram presentes sem impedir a ação, apesar de terem o dever legal de intervir.
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A denúncia aponta que todos os envolvidos agiram em conjunto ou se omitiram, com o objetivo de expulsar as pessoas em situação de rua do local onde dormiam. Os atos foram praticados durante o serviço, com o uso de equipamentos oficiais, como bastões e gás de pimenta, e foram considerados torpes, já que exploraram a vulnerabilidade das vítimas e a autoridade conferida pelo cargo público para cometer violência.
Com base nesses fatos, os policiais foram denunciados por violência arbitrária e exposição da saúde das vítimas a perigo direto e iminente, crimes previstos nos artigos 132 e 322 do Código Penal, além de dispositivos do Código Penal Militar.
