Esquema de Venda Ilegal de Remédios Controlados em Schroeder leva nove pessoas à Justiça
Investigação do MPSC revela comércio de medicamentos vencidos e com alto potencial de dependência; médico da rede pública foi afastado
Nove pessoas se tornaram rés em uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), acusadas de participação em um esquema de venda ilegal de medicamentos controlados em Schroeder.
A denúncia, apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Guaramirim, foi recebida pelo Juiz da Vara Criminal da comarca no dia 10 de outubro. Entre os denunciados, um médico da rede pública municipal foi afastado de suas funções por decisão judicial.
Segundo a denúncia assinada pela Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, a investigação teve início a partir de relatos de venda de remédios vencidos e de alto potencial de dependência, sem prescrição válida, em uma farmácia local.
Durante as buscas, a Polícia Civil encontrou medicamentos escondidos no estabelecimento e em veículos ligados à gestora do comércio. Celulares apreendidos auxiliaram na identificação dos envolvidos e na forma de operação do esquema.
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O MPSC aponta que a gestora da farmácia liderava a organização, determinando a venda de medicamentos controlados sem receita ou com validade expirada.
Entre os produtos comercializados estavam zolpidem, diazepam, clonazepam, tramadol, sertralina, sibutramina e amitriptilina, todos sujeitos a controle especial e capazes de causar dependência física ou psicológica.
A atuação conjunta dos envolvidos caracteriza associação para o tráfico de drogas, enquanto a venda sem autorização legal configura tráfico.
Além disso, os denunciados também venderam antibióticos e outros remédios sujeitos à retenção de receita, como azitromicina, amoxicilina com clavulanato e ciprofloxacino, sem prescrição ou nota fiscal, e três pessoas são acusadas de falsidade ideológica ao inserir declarações falsas em receitas médicas, inclusive com participação de agente público.
A denúncia ressalta que os acusados mantinham estoques de produtos impróprios para consumo, violando normas sanitárias e direitos do consumidor, gerando lucro ilícito.
O MPSC solicita, além da condenação pelos crimes, indenização mínima de R$ 100 mil por danos extrapatrimoniais.
A ação revela um núcleo criminoso organizado, com atuação estável e coordenada, voltado à obtenção de lucro por meio da distribuição irregular de medicamentos controlados em Schroeder.
