Blumenau inaugura Procuradoria da Criança e do Adolescente para fortalecer direitos infantis

Procuradoria da Criança e do Adolescente garante proteção e apoio às famílias.

Redação Misturebas13/10/2025

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Blumenau inaugura Procuradoria da Criança e do Adolescente para fortalecer direitos infantis — Créditos: Freepik

A Câmara Municipal de Blumenau realizará, no dia 24 de outubro, às 19h30, no Plenário, a solenidade oficial de instauração da Procuradoria da Criança e do Adolescente, órgão voltado à promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência no município.

O serviço já está em funcionamento, oferecendo atendimento, escuta e orientação sobre situações que envolvam violações de direitos.

Criada pela Resolução nº 545/2025, de proposição dos vereadores Professor Gilson de Souza (União Brasil) e Silmara Miguel (PSD), a Procuradoria atua em parceria com escolas, conselhos, famílias, organizações sociais e órgãos públicos, fortalecendo a rede de proteção da cidade.

Entre suas atribuições estão o monitoramento de políticas públicas, campanhas educativas, formações e apoio a projetos da Escola do Legislativo e do Parlamento Jovem, além da criação de canais de escuta ativa para acolher demandas da população.

A cerimônia contará com a presença de vereadores, deputados federais e estaduais, prefeito, vice-prefeita, secretários municipais, delegados, representantes de igrejas, promotores da Infância e Adolescência, vereadores mirins e integrantes de conselhos e entidades sociais. As presenças podem ser confirmadas pelo formulário disponível em https://forms.gle/EsAamMo5YwJm9dm8A.

Inspirada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância, a Procuradoria busca se tornar um referencial na cidade, promovendo boas práticas, fortalecendo políticas públicas e garantindo o princípio da prioridade absoluta à infância e adolescência.

Serviço: