Transporte sem tarifa: governo estuda gratuidade nacional antes de 2026
O estudo ainda está em fase inicial.
O governo federal está avaliando a possibilidade de oferecer transporte público sem tarifa em todas as cidades brasileiras. O Ministério da Fazenda conduz uma análise, solicitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entender os custos e os impactos econômicos de uma eventual implementação.
O estudo ainda está em fase inicial e enfrenta limitações orçamentárias e legais, o que dificulta que qualquer medida seja concretizada antes das eleições de 2026.
A proposta busca considerar não apenas os gastos diretos com a gratuidade, mas também efeitos indiretos na economia, como o aumento do consumo e da arrecadação, resultantes da redução de despesas com transporte.
O tema voltou ao debate nacional depois que a Câmara aprovou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com salário de até R$ 5 mil, e integrantes do governo avaliam que ações sociais desse tipo poderiam compor uma agenda focada em renda e mobilidade urbana.
Se implementada, a tarifa zero beneficiaria principalmente trabalhadores de baixa renda e poderia reduzir a pressão inflacionária sobre o setor de transportes, que integra o cálculo do IPCA. Atualmente, 138 municípios brasileiros já mantêm algum modelo de transporte público gratuito.
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Especialistas do governo, porém, alertam que o prazo é curto para criar e testar um programa nacional de grande escala, além das restrições da lei eleitoral que proíbe novos benefícios em ano de eleição.
A discussão sobre transporte gratuito ressurge mais de dez anos após os protestos de 2013, que começaram em reação ao aumento das passagens de ônibus e marcaram um debate contínuo sobre financiamento e mobilidade urbana no país.
