Novo programa aprovado pela Câmara ajuda a encontrar animais desaparecidos em Blumenau
Em uma sessão marcada por debates sobre cidadania, direitos dos animais e políticas públicas, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta última terça-feira (30) uma série de projetos que prometem impactar diretamente a vida da população.
Entre as principais medidas, destaque para o Programa de Divulgação de Animais Perdidos, que visa facilitar a localização de cães e gatos desaparecidos no município.
O projeto, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser (Republicanos), prevê a criação de um espaço no site oficial da Prefeitura para que tutores publiquem fotos e informações detalhadas sobre seus pets desaparecidos, incluindo raça, sexo, cor do pelo, porte, peso e local do desaparecimento.
As informações ficarão disponíveis por no mínimo 90 dias ou até o animal ser reencontrado.
Segundo Beckhauser, “essa iniciativa aproxima quem perdeu e quem encontrou, tornando o processo mais rápido e humano”. O projeto ainda precisa passar pela redação final antes de seguir para sanção do Executivo.
Outras iniciativas aprovadas na sessão incluem a declaração de utilidade pública do Instituto Tribo de Davi, fortalecendo a captação de recursos para projetos sociais; a exigência de janela de Libras e legendas em toda publicidade institucional da Prefeitura, ampliando a acessibilidade para pessoas surdas ou com deficiência auditiva; e o reconhecimento da Banda de Música do 23º Batalhão de Infantaria como Patrimônio Cultural Imaterial, preservando tradições musicais e cívicas de mais de 80 anos.
O Legislativo também aprovou a criação do Conselho da Cidade de Blumenau (Conciblu), um órgão tripartite, consultivo e deliberativo, responsável por acompanhar a execução do Plano Diretor e propor medidas para otimizar investimentos públicos e participação social.
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Além disso, foi aprovado requerimento que solicita informações sobre o uso de instrumentos de coerção por agentes de trânsito, questionando práticas que possam comprometer a segurança dos cidadãos.
Na tribuna livre, a sessão contou ainda com denúncias e apelos de representantes da sociedade civil.
A professora indígena Maria Elis Nunca Nfoonro denunciou a falta de cumprimento da Lei nº 11.645/2008, que prevê o ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira, alertando para estereótipos, preconceitos e ausência de formação adequada de professores.
Cristiano José Lopes, do Sintraseb, criticou a possível terceirização do SAMU, destacando riscos à qualidade do serviço e à segurança da população.
O médico Roberto Benvenutti, da Renal Vida, reforçou a importância da doação de órgãos, destacando que Santa Catarina registra 42 doadores por milhão de habitantes, o dobro da média nacional.
Ele também apresentou números de transplantes em Blumenau, que já realizou mais de 2.600 procedimentos desde 1996.
Ainda na área de educação, professoras do CEI Adélia Cardoso apresentaram projeto sobre ensino de matemática na educação infantil, defendendo o brincar como ferramenta pedagógica e a valorização do professor como mediador no desenvolvimento de conceitos fundamentais como espaço, tempo, agrupamentos e sequências.
