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Operação ‘Black Flow’ desarticula esquema milionário de fraudes em imóveis em SC

Os documentos analisados mostram movimentações de quase R$ 90 milhões.

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Na manhã da última quarta-feira (03/09), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, deflagrou a Operação “Black Flow”, cumprindo 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva.

As ações ocorreram em residências e sedes de empresas nos municípios de Porto Belo, Itapema e Joinville, em Santa Catarina, além das capitais Rio de Janeiro e São Paulo.

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As investigações apontam a existência de um esquema de organização criminosa voltado para fraudes em empreendimentos imobiliários, com crimes que incluem estelionato, lavagem de dinheiro e lesão à economia popular.

Segundo os levantamentos, o grupo utilizava empresas e sociedades específicas (SPEs) para criar a aparência de legalidade em lançamentos imobiliários, comercializando imóveis sem cumprir exigências legais básicas, como registro de incorporação, atrasando obras e desviando recursos arrecadados.

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Em apenas um dos empreendimentos, 168 consumidores foram prejudicados. Pessoas lesadas podem procurar a 2ª Promotoria de Justiça de Itapema para esclarecimentos e apoio às investigações.

O conglomerado investigado é formado por sete empresas principais e uma holding nos Estados Unidos, além de aproximadamente 43 SPEs criadas para cada empreendimento.

A maior parte dessas SPEs nunca iniciou efetivamente a execução dos projetos, e apenas um empreendimento em Itapema foi entregue, apresentando irregularidades estruturais e ausência de registro individual das unidades.

De acordo com os investigadores, o esquema funcionava com a venda de unidades antes da incorporação, recebimento dos valores na SPE, posterior transferência para a sociedade anônima do grupo e, finalmente, para contas pessoais dos envolvidos.

Em alguns casos, recursos de uma SPE eram utilizados para cobrir despesas de outra, e fundos destinados aos empreendimentos eram desviados para gastos pessoais, como cartões de crédito e veículos.

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A apuração ainda revelou conversas interceptadas entre os investigados e funcionários, instruindo transferências bancárias irregulares, inadimplência de obrigações fiscais e contábeis fraudulentas.

Os documentos analisados mostram movimentações de quase R$ 90 milhões, revelando que os projetos tinham baixa viabilidade econômica e que os responsáveis agiam com intenção de fraudar consumidores, corretores e credores.

Segundo o GAECO, o objetivo do esquema era ocultar a conduta criminosa, com venda de unidades sem registro, alienação fiduciária sobre os mesmos bens a múltiplos credores, uso de procurações suspeitas e gestão financeira temerária, evidenciando prejuízo significativo à população e risco para o mercado imobiliário.

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