Blumenau cria comissão para reformular legislação cultural; editais Herbert Holetz estão em revisão
A Câmara Municipal de Blumenau instala nesta quinta-feira (28), logo após a sessão ordinária, a Comissão Especial de Estudo que terá a missão de revisar e propor uma nova legislação municipal voltada à área da cultura.
A reunião de instalação ocorrerá na Sala de Reuniões das Comissões e marca o início de um processo que busca tornar o incentivo cultural mais transparente e eficiente.
A criação da comissão foi formalizada pela Resolução Legislativa nº 547/2025, originada do Requerimento nº 832/2025, e surgiu após debates sobre a suspensão temporária dos editais Herbert Holetz, que incentivam projetos culturais na cidade.
Segundo a Câmara, a revisão tem como objetivo promover uma legislação ampla, democrática e alinhada às necessidades do setor cultural.
O colegiado será formado pelos vereadores Flávio Linhares (PL), autor da proposta, Diego Nasato (NOVO) e Jean Volpato (PT).
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Na primeira reunião, os parlamentares definirão presidente, vice-presidente e relator, estabelecendo a liderança da comissão e o planejamento dos trabalhos.
O prazo inicial da comissão é de 90 dias, prorrogável por igual período, para que seja apresentado um relatório final com anteprojeto de lei ou outras medidas legislativas.
O objetivo é garantir que os recursos públicos destinados à cultura sejam aplicados de forma transparente, justa e alinhada às demandas da sociedade civil, envolvendo artistas, produtores culturais e demais agentes do setor.
