Tio é condenado a mais de 65 anos por abusos contra sobrinha em SC
Ele ainda vai pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais.
Um homem foi condenado a 65 anos e quatro meses de prisão por abusar repetidamente da sobrinha quando ela tinha entre oito e dez anos. A sentença, proferida por um tribunal de Santa Catarina, determinou que ele cumpre a pena em regime fechado e ainda pague R$ 20 mil à vítima por danos morais. O caso, denunciado pelo Ministério Público do estado, só veio à tona quase uma década depois.
Segundo a acusação, os abusos ocorreram entre 2015 e 2016, durante encontros familiares na casa dos avós da menina. O réu se aproveitava do vínculo de parentesco para cometer os crimes, que incluíam toques nas partes íntimas, exibição sexual e pedidos de fotografias da vítima. Para manter o silêncio da criança, ele fazia gestos instruindo que ela não contasse a ninguém.
A verdade sobre os abusos só foi revelada em junho de 2024, quando a vítima, então com 17 anos, se desentendeu com a mãe e decidiu relatar os episódios. Anteriormente, ela já havia contado a uma amiga e à psicóloga sobre as agressões sofridas.
Durante o processo, o Ministério Público destacou que, nos casos de crimes sexuais contra menores, o depoimento da vítima é fundamental, pois os crimes são praticados longe de testemunhas. A consistência da narrativa apresentada pela jovem, confirmada pela mãe, e a emoção demonstrada reforçaram a credibilidade das acusações.
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Apesar da condenação, a Justiça permitiu que o réu recorra em liberdade. Por questões de sigilo, os nomes dos envolvidos e a comarca não foram divulgados. O caso também evidencia a importância da Lei Joanna Maranhão, que ampliou o prazo de denúncia para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, permitindo que vítimas denunciem até os 38 anos.
Essa legislação é uma ferramenta essencial para romper o silêncio e garantir justiça às vítimas, muitas das quais só conseguem falar sobre os abusos anos depois.
Canais de denúncia para proteger crianças e adolescentes estão disponíveis pelo Disque 100, aplicativo “Direitos Humanos Brasil”, Ouvidoria do MPSC (127), Promotorias de Justiça, Conselhos Tutelares e Polícia Militar (190).
