Licença-paternidade de cinco dias pode virar passado com aumento progressivo de até 60 dias no Brasil
A proposta prevê que o INSS custeie o benefício.
O Congresso Nacional está próximo de ampliar a licença-paternidade, que há quase quatro décadas é limitada a apenas cinco dias no Brasil. A proposta em análise prevê um aumento progressivo do benefício, podendo chegar a 60 dias dentro de cinco anos, em consonância com recomendações internacionais e uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é fortalecer o cuidado na primeira infância e apoiar os pais no acompanhamento dos filhos recém-nascidos.
A discussão ganhou impulso após o STF estabelecer, em 2023, um prazo até julho de 2025 para que o Congresso regulamente o tema, sob risco da própria Corte definir o novo período. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para acelerar a votação em plenário.
A proposta prevê que o INSS custeie o benefício, seguindo o modelo da licença-maternidade, e a expectativa é que o texto seja aprovado ainda este ano.
Especialistas destacam que a ampliação da licença-paternidade contribui para a construção de vínculos afetivos duradouros, além de favorecer o desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças. Também é ressaltada a importância do apoio paterno para a mãe no pós-parto, especialmente para a amamentação, cuja continuidade é significativamente maior com a presença do parceiro, reduzindo custos ao Sistema Único de Saúde.
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Atualmente, o Brasil está entre os países com a licença-paternidade mais curta do mundo, ao lado do México. Na comparação internacional, nações como Colômbia, Portugal e Coreia do Sul oferecem períodos muito mais longos.
Países europeus permitem ainda a divisão do tempo total da licença entre mãe e pai, garantindo um mínimo para cada um, incentivando a corresponsabilidade no cuidado dos filhos desde os primeiros meses.
