Pediatras propõem ampliar licença-paternidade de 5 para até 60 dias no Brasil
Entidade aponta benefícios para desenvolvimento infantil e fortalecimento dos vínculos familiares
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou na terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares defendendo a aprovação de projetos de lei que ampliem a licença-paternidade no Brasil para, no mínimo, quatro semanas. As propostas tramitam há anos no Congresso Nacional e ainda aguardam definição.
Segundo a SBP, a iniciativa conta com o apoio da Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas.
O objetivo é estimular a chamada parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social. Atualmente, a legislação brasileira prevê apenas cinco dias de licença ao pai.
O grupo defende que o prazo seja estendido para entre 30 e 60 dias — até 12 vezes mais que o vigente —, argumentando que a presença paterna nos primeiros dias de vida da criança traz benefícios comprovados por pesquisas científicas.
Entre eles estão o apoio ao aleitamento materno, a contribuição para o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês e o fortalecimento dos laços afetivos.
Em nota, a SBP afirma que “ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares”.
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A entidade acrescenta que a medida está alinhada a práticas adotadas em diversos países, que já oferecem modelos de licença parental compartilhada, possibilitando a divisão do tempo de cuidado entre mães e pais.
A carta também destaca que a licença-paternidade “não é luxo”, mas sim “cuidado, saúde e desenvolvimento” e que garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada.
De acordo com informações da Agência Brasil, o documento ressalta ainda que o Brasil está em desacordo com evidências científicas sobre os benefícios da participação paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
