O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo brasileiro forneça, de forma emergencial, um medicamento no valor de R$ 7 milhões para o tratamento de João Miguel, uma criança de 2 anos diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa.
A decisão foi tomada no último dia 16 de fevereiro e visa garantir que a criança receba o tratamento necessário, mesmo diante da recusa do Sistema Único de Saúde (SUS) em fornecer o remédio.
O medicamento em questão, chamado Zolgensma, é considerado uma das terapias mais caras do mundo e tem o potencial de interromper a progressão da doença e, em muitos casos, melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
O remédio é administrado por uma única aplicação intravenosa e tem mostrado resultados promissores no tratamento de crianças com AME.
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O caso de João Miguel foi levado ao STF por seus pais, que argumentaram a urgência no tratamento para evitar danos irreversíveis à saúde da criança, segundo o Metrópoles.
A decisão histórica do STF reafirma o direito constitucional à saúde e a necessidade de providenciar tratamentos de alto custo quando comprovadamente essenciais para a vida e o bem-estar dos cidadãos.
