Juízes e desembargadores de Mato Grosso terão que devolver o “vale-peru” que receberam no final do ano no valor de R$ 10 mil.
O benefício foi pago como um vale-alimentação turbinado para o mês de dezembro.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou o valor exorbitante e determinou a suspensão do pagamento, mas o dinheiro já estava na conta dos magistrados.
Após a polêmica, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva – a mesma que havia a autorizado o aumento de 500% no benefício – determinou que os demais magistrados e servidores devolvam o valor integral do “vale-peru”.
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“Os magistrados deverão devolver o valor, em parcela única, diretamente na conta do TJMT. Os procedimentos foram encaminhados por e-mail”, informou a Corte.
O pagamento do auxílio turbinado, destinado a 320 magistrados, custou R$ 3,2 milhões.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um dos mais dispendiosos do país.
Segundo o CNJ, em 2023, cada magistrado no estado custou, em média, R$ 116,6 mil por mês, ultrapassando o teto constitucional de R$ 44 mil.
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