Sete indígenas são resgatados em condições análogas à escravidão em Santa Catarina
Sete indígenas são resgatados em condições análogas à escravidão em Santa CatarinaSete indígenas são resgatados em condições análogas à escravidão em Santa CatarinaSete trabalhadores indígenas foram resgatados em condições análogas à escravidão em Itapiranga, no Oeste de Santa Catarina.
O Ministério Público Federal (MPF) identificou que eles viviam em alojamentos precários, construídos com lona e madeira, sem portas, janelas, água potável, banheiro ou condições mínimas de higiene e segurança.
Entre os resgatados, havia crianças e dois adolescentes, expostos às mesmas condições degradantes.
A operação de resgate ocorreu em 2 de dezembro, organizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), com apoio de órgãos como MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
O empregador recebeu 30 autos de infração por irregularidades trabalhistas e foi obrigado a regularizar os contratos e pagar R$ 21 mil em indenizações aos trabalhadores a partir de 11 de dezembro.
Além disso, os resgatados receberão guias para seguro-desemprego, garantindo três parcelas de R$ 1.412,00.
Para o auditor-fiscal André Wagner Dourado, “as condições subumanas eram inadmissíveis para qualquer ser humano”.
Segundo o MPF, a ação destacou a necessidade de medidas emergenciais para atender toda a comunidade indígena Guarani na região, que vive em extrema vulnerabilidade.
Em março, uma inspeção do MPF já havia apontado problemas graves, como falta de acesso a educação, itens básicos de higiene e documentação.
A Funai deve promover, em 180 dias, a qualificação da pretensão territorial dos indígenas, por meio da delimitação do território tradicional ou aquisição de terras.
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A Polícia Federal de Dionísio Cerqueira deve, em até 90 dias, regularizar a documentação dos indígenas.
O município tem 30 dias para oferecer um espaço provisório para acomodação digna dos indígenas e, em até 180 dias, garantir uma estrutura definitiva.
A prefeitura também deve trabalhar junto à rede governamental e à sociedade civil para atender às necessidades básicas da comunidade, respeitando seus valores e cultura.
