A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizou na última quinta-feira, dia 5, uma operação para investigar suspeitas de sonegação fiscal envolvendo a venda de carne bovina sem documentação tributária por um frigorífico localizado no Vale do Itajaí.
A ação, denominada Operação Boi Casado, contou com a participação de oito auditores fiscais e um analista da Receita Estadual.
Durante a inspeção ao estabelecimento, foram analisados documentos que podem comprovar a movimentação de mercadorias sem a devida declaração e tributação pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a SEF/SC, a estimativa inicial aponta que cerca de R$ 50 milhões em vendas não foram declaradas, o que pode gerar uma dívida de mais de R$ 6 milhões em ICMS. A confirmação desses valores depende de uma avaliação detalhada dos dados coletados.
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De acordo com Felipe de Pelegrini Flores, gerente de Fiscalização da SEF/SC, a intensificação das ações de controle fiscal é uma prioridade da secretaria, pois a sonegação prejudica tanto os empresários que cumprem suas obrigações quanto a sociedade, que deixa de receber os benefícios dos tributos na forma de serviços públicos.
Caso fique comprovada a comercialização sem documentos fiscais, os compradores que adquiriram os produtos sem nota também poderão ser autuados. Flores ressaltou que situações semelhantes já foram identificadas em outras operações recentes, que também flagraram frigoríficos negociando carne bovina de maneira irregular.
