O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (27) que a partir de 1º de agosto será cobrado um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A medida será oficializada nesta sexta-feira (28) com a publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União, detalhando as novas regras.
Continua depois da publicidade
Entre os itens isentos da nova taxa estão os medicamentos importados por pessoas físicas.
A medida foi sancionada pelo presidente Lula, apesar de sua crítica à taxação, devido a um acordo entre o Congresso Nacional e o governo.
Continua depois da publicidade
Para criar incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes, a taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), de acordo com a Agência Brasil.
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 não são sujeitas ao imposto de importação, apenas ao ICMS estadual de 17%.
Sugestão de pauta
