Na última quinta-feira (21), os homens condenados pelo assassinato de Tauana Letícia Fachini, de 17 anos, saíram da prisão em Blumenau, aguardando o desfecho do processo em liberdade. A sentença foi proferida há uma semana.
Originalmente detidos preventivamente à época do crime, os réus obtiveram permissão para responder ao processo em liberdade. No entanto, em 14 de março, a juíza determinou a execução imediata da pena.
O advogado de defesa, Rodolfo Warmeling, argumenta que seus clientes aguardaram o julgamento em liberdade e, portanto, poderiam permanecer assim mesmo após a condenação.
Isso se justifica pelo entendimento de que, para penas superiores a 15 anos, a execução imediata não é consenso nos tribunais superiores, podendo haver divergências quanto à concessão de liberdade provisória.
Em resposta ao pedido, o ministro Sebastião Reis Júnior concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão que ordenou a prisão preventiva, permitindo que os acusados aguardem em liberdade o desenrolar do julgamento, desde que não surjam novos motivos concretos.
O namorado de Tauana foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe, enquanto o cúmplice recebeu uma pena de 17 anos e oito meses de reclusão pelo mesmo crime, além de corrupção de menores.
Caso Tauana: cronologia e desdobramentos
O fatídico episódio ocorreu em 20 de dezembro de 2013, quando Tauana retornava de uma festa de aniversário e foi alvejada por três disparos de arma de fogo. Apesar dos esforços dos socorristas, os ferimentos foram fatais, atingindo órgãos vitais.
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As investigações indicaram que a morte pode ter sido encomendada por R.F.O, motivada pela suspeita de traição por parte da adolescente. O homem teria então contratado I.V e outro menor de idade para realizar o ato violento.
Segundo a acusação, I.V até mesmo feriu a perna de R.F.O com um disparo, a fim de mascarar sua participação.
Em 2014, R.F.O foi preso em Goiânia, enquanto I.V foi detido em Blumenau. O terceiro suspeito, menor de idade, estava sob custódia no Casep devido a crimes anteriores.
Enquanto o processo se desenrolava, os dois acusados permaneceram em liberdade.
