O governo federal anunciou hoje (28) os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o próximo ano. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, serão 18 datas comemorativas, sendo 8 pontos facultativos e 10 feriados nacionais, com quatro deles caindo em finais de semana.
Destinada ao funcionalismo público federal, a lista abrange órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, sem prejudicar serviços essenciais em todo o país.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados nacionais cairão em fins de semana, enquanto os dois restantes serão em dias úteis: Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro), ambos em sextas-feiras.
Confira abaixo a relação completa de feriados e pontos facultativos para 2024:
Feriados nacionais:
– 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
– 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)
– 21 de abril: Tiradentes (domingo)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado)
– 2 de novembro: Finados (sábado)
– 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
– 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
– 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Pontos facultativos:
– 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira)
– 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
– 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas – ponto facultativo)
– 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
– 31 de maio: (sexta-feira)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal
– 24 de dezembro: Véspera do Natal (após as 14 horas – ponto facultativo)
– 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (após as 14 horas – ponto facultativo)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião ministerial, observou a relação entre os feriados e o crescimento do PIB, prevendo um possível aumento devido à distribuição dos feriados aos sábados.
Além disso, o presidente recentemente decretou o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, ampliando a homenagem a Zumbi dos Palmares.
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No entanto, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) estima que os feriados em dias úteis impactam positivamente o turismo, mas causam prejuízos ao comércio, gerando uma projeção de perdas menores em 2024, em comparação com 2023. A CNC estima um prejuízo de R$ 27,92 bilhões no próximo ano, 4% a menos do que em 2023.
José Roberto Tadros, presidente da CNC, ressalta a importância de equilibrar os benefícios ao turismo com as perdas comerciais, visando orientar melhores decisões para os diversos setores econômicos.
