Ibama concede licença ambiental para a Petrobras perfurar poços na Bacia Potiguar

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta sexta-feira, 29, que o Ibama concedeu licença ambiental à Petrobras para a perfuração de poços no segmento da Bacia Potiguar, localizada no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial.

Essa licença se refere à atividade de pesquisa da capacidade de produção de petróleo e gás natural nessa região, que possui estimativas de reservas de óleo na ordem de 2 bilhões de barris.

Segundo informações do Ibama, a assinatura oficial da licença está programada para a próxima segunda-feira, 2

A Margem Equatorial abrange diversas bacias em alto-mar, estendendo-se do Amapá ao Rio Grande do Norte, incluindo a polêmica Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. 

Em maio deste ano, o Ibama negou a licença para prospecção marítima nessa área devido a “inconsistências técnicas” que comprometeriam a segurança das operações.

Em uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizada no final do mês passado, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou as deficiências no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras. 

Ele afirmou que o pedido de reavaliação da proposta da empresa estava em análise técnica.

No entanto, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, minimizou os riscos ambientais associados à produção de petróleo na região da Bacia da Foz do Amazonas em declarações durante comissões do Senado.

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No caso da Bacia Potiguar, o Ibama avaliou positivamente a estrutura proposta pela Petrobras, bem como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras. 

O MME enfatizou a importância da continuidade das pesquisas sobre o potencial petrolífero da Margem Equatorial, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas.

“Com a concessão dessa licença na Bacia Potiguar,  os técnicos do Ibama poderão se dedicar ainda mais aos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas na Margem Equatorial”, declarou o ministro Alexandre Silva.