O caso aconteceu em Ponta Grossa, no Paraná
Ponta Grossa, Paraná – Um leilão digital promovido pela Receita Federal foi cancelado após uma empresa oferecer um lance de R$ 27,5 milhões por um Renault Kwid 1.0.
O valor surpreendeu os funcionários responsáveis pelo processo, uma vez que o lance inicial para o veículo era de apenas R$ 25 mil.
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Atualmente, o modelo está avaliado em R$ 48,7 mil na tabela FIPE.
O caso aconteceu com um veículo que estava sob custódia da Delegacia da Receita Federal de Ponta Grossa, no Paraná.
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Além do Kwid, outros carros, caminhões, peças automotivas, celulares e eletrônicos apreendidos durante ações de fiscalização também foram leiloados.
O prazo para os lances teve início em 10 de julho e encerrou em 17 de julho, e o extrato com o resultado do pregão foi divulgado no dia seguinte.
Segundo Rodrigo Sais, auditor fiscal da Receita Federal, o leilão foi cancelado devido à discrepância de valores apresentada no lance vencedor.
“Nestes casos, consideramos que houve erro de digitação”, explicou em entrevista ao g1.
O Renault Kwid foi alvo de uma empresa da cidade de Filadélfia, na Bahia, que realizou o lance de R$ 27,5 milhões. No entanto, como esse valor não será pago, a Receita Federal aplicará as sanções previstas em edital.
Isso inclui uma multa de 20% sobre o lance inicial (equivalente a R$ 5 mil) e a suspensão de participação em licitações e contratos com o órgão por dois anos.
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A Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, prevê punições para a inexecução total ou parcial das regras, que podem incluir:
- advertência
- multa
- suspensão de participação em licitações
- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Por fim, a Receita Federal reforça algumas dicas para quem deseja participar de leilões promovidos pelo órgão, como: ler atentamente o edital, verificar o prazo de visitação dos lotes, observar o prazo de validade das certidões e documentação exigida, entre outras recomendações.
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