O resgate aconteceu nesta terça-feira, em Florianópolis
O desembargador Jorge Luiz Borba, natural de Blumenau, foi alvo de investigações que apuram “indícios de prática criminosa”. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), agentes foram a casa do magistrado nesta terça-feira, 06, em Florianópolis, e resgataram uma mulher em condições análogas a escravidão.
Além disso, em nota enviada às 11h40 à imprensa, o órgão disse que a medida tem como objetivo apurar denúncias de que Borba, nomeado para o desembargo em 2008. E a esposa mantêm a trabalhadora em condição análoga à escravidão.
“A trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”, informou o MPF.
Conforme o órgão, a trabalhadora tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
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Ainda segundo o MPF, os mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal em Florianópolis. De acordo com as investigações, a mulher era mantida na casa há pelo menos 20 anos. Realizando tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas.
Por fim, na decisão que determinou a medida cautelar, autorizou o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas.
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